Pré-sal

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Categoria: Atualidades
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Em 2006, foi anunciada a descoberta de um tesouro submerso em águas brasileiras ultraprofundas. A 300 km da costa há uma nova fronteira, a 7 mil metros de profundidade, com 800 km de extensão e 200 km de largura, encontra-se a maior reserva petrolífera de quem se tem conhecimento nos últimos dez anos, fazendo com que o Brasil despontasse como uma nova potencia das fontes energéticas.

A exploração de tanta riqueza significa a ruptura de uma fronteira que desafia o conhecimento humano, já que o homem nunca explorou o mundo em tamanhas profundezas. Foi realizado um levantamento sísmico 3D para se mapear o subsolo oceânico, mostrando que, abaixo de uma espessa camada de água, rochas e sal, há um reservatório com volume estimado de 50 a 80 bilhões de barris de petróleo de alta qualidade (óleo de densidade leve a intermediária), além de conter gás em solução. A tecnologia envolvida para se extrair esse petróleo é inovadora, enfrentando empecilhos provocados pela pressão, corrosão, variação térmica e toda hostilidade natural do ambiente marítimo (ondas, ventos).

Essa valiosa formação geológica situa-se dentro da Zona Econômica Exclusiva do Brasil e adotou-se o regime de partilha da produção com empresas privadas, além da criação de uma nova empresa estatal, a Petrosal, para gerenciar e assimilar as tecnologias desenvolvidas pelas empresas envolvidas nessa megaprodução. Constitui-se ainda um Fundo de Desenvolvimento Social que serviria como Fundo Soberano para reinvestir os recursos advindos do pré-sal em setores da economia nacional.  A preservação dos lucros no país é foco de debates, envolvendo alterações na Lei do Petróleo e questionando-se a capacidade da Petrobrás em explorar o pré-sal sozinha.

Os polêmicos royalties do petróleo são divididos entre a União, estados e municípios produtores ou com instalações de refino. As empresas petrolíferas pagam 10% do valor de cada barril extraído para manterem-se no direito de explorar o produto, e esse valor obtido das extratoras era distribuído em 47,5% para a União, 30% aos municípios produtores e 22,5% aos estados produtores. Porém, baseando-se na premissa de que o petróleo é uma riqueza nacional e de que todo país deve usufruir das benesses obtidas, em 2009 foi aprovada a emenda 387 do projeto de lei 5938/09 (“Emenda Ibsen”) alterando a distribuição da renda obtida com os royalties em 40% para a União, 30% para todos os municípios envolvidos e 30% para todos os estados. Porém nada foi decidido terminantemente e a Câmara dos Deputados não prevê data para uma resolução definitiva, prolongando a disputa pelos recursos em que até a ONU terá direito a uma parcela. Recentemente a presidente Dilma também discursou defendendo que uma fração do fundo soberano seja revertida para a educação.

Não obstante as deliberações que tem a difícil tarefa de disciplinar o uso de tão precioso achado, sobre o qual recai numerosos interesses, é necessário considerar a grande oportunidade que nosso país tem otimizar seu próprio progresso, alavancar seu desenvolvimento e continuar expandindo com ares de nação-potência. Ao analisar os propósitos de tanta mobilização e comemoração, verifica-se que ele somente será legítimo se todos os brasileiros fizerem parte dessa vitória, sendo os benefícios revertidos ao bem estar da própria população.

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