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Quando foi criado e para que serve o IBAMA?

Preservação

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, ou simplesmente IBAMA, é responsável fiscalização sobre o uso dos recursos naturais e também da proteção de animais

O IBAMA é responsável

O IBAMA é responsável pela defesa da biodiversidade do país (Foto: Sargento Batista/Força Aérea)

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, ou simplesmente IBAMA, foi criado no dia 22 de fevereiro de 1989, assim que a lei nº 7.735 entrou em vigor. Ele unificou as políticas de gestão ambiental, que antes era descentralizada e ficavam nas mãos das secretarias e institutos, como a SEMA (Secretaria especial do meio ambiente), o IBDF (Instituto brasileiro de desenvolvimento florestal), a Sudheavea (Superintendência da borracha) e a SUDEPE (Superintendência de pesca). A partir disso o IBAMA passou a ser reconhecido como o defensor da biodiversidade brasileira.

Como o IBAMA surgiu?

Tudo teve início na década de 70, devido ao grande crescimento econômico brasileiro, muitas obras para melhorar a infra estrutura do país começaram a ser feitas, como a Transamazônica e Foz do Iguaçu. Devido a isso foram feitos diversos protestos em relação a proteção da biodiversidade e de biomas nacionais, com o tempo esse problemas passaram a incomodar não só o povo, mas também diversos setores políticos nacionais. Após acidentes, como o césio 137, em Goiânia, e a quase extinção dos jacarés do Pantanal, devido à caça predatória, o governo começou a tomar drásticas para que isso não voltasse a acontecer.

Em busca de soluções o Brasil participou no ano de 1972 da Conferência das Nações Unidas para o Ambiente Humano, na capital da Suécia, Estocolmo. Lá o Brasil formalizou a intenção de promover a gestão integrada dos recursos naturais. Assim como o prometido, no ano seguinte foi criado a Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA), essa secretaria passou a ter um importante papel para a preservação do ambiente, ela fez discussões que tiveram como resultado a criação da lei nº 9038/81, esse lei continua em vigor até hoje, ela tem como objetivo a preservação e a melhoria dos recursos naturais em busca de um desenvolvimento econômico sustentável.

O IBAMA planeja e investiga operações ilegítimas em áreas preservadas por eles (Foto: IBAMA)

O IBAMA planeja e investiga operações ilegítimas em áreas preservadas por eles (Foto: IBAMA)

Mesmo após a criação do SEMA, a década de 80 acabou tendo índices de desmatamento em níveis alarmantes. Para se ter uma ideia da gravidade, somente no ano de 1988 cerca de 21.050 km² de árvores foram derrubadas. Devido a esses problemas, um conflito entre comunidades tradicionais e seringueiros começou a ocorrer, e após o assassinato de Chico Mendes um seringueiro, sindicalista, ativista ambiental e revolucionário brasileiro esse assunto passou a ser discutido por todo o povo brasileiro.

A década de 80 foi um período no qual o Brasil passou por intensas mudanças políticas, sociais e econômicas, devido ao fim do período de governo militar e a promulgação da constituição de 1988. No fim deste período o IBAMA surgiu, com o principal objetivo de unificar as políticas de proteção ambiental descentralizadas e promover a integração entre governo, estados e municípios. Logo nos primeiros anos de vida o IBAMA fez com que o Brasil conseguisse destaque internacional com a realização, da Conferencia das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, entre os dias 3 e 14 de junho de 1992.

No ano de 2007 o IBAMA ganhou um aliado na preservação do meio ambiente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ele passou a ser responsável pela gestão das unidades de conservação nacionais, no lugar do IBAMA.

Para que serve o IBAMA?

O IBAMA é responsável pela execução da Política Nacional do Meio Ambiente, ele desenvolve diversos tipos de palestras educacionais e atividades que visam a preservação e conservação do patrimônio natural, além disso, ele também deve manter o controle e a fiscalização sobre o uso dos recursos naturais (solo, fauna, água, flora, etc). A ele também cabe a obrigação de conceder licenças ambientais para empreendimentos de sua competência.

A entidade conta com veículos e helicópteros que ajudam na preservação da biodiversidade brasileira (Foto: Reprodução)

A entidade conta com veículos e helicópteros que ajudam na preservação da biodiversidade brasileira (Foto: Reprodução)

Hoje o IBAMA possui unidades espalhadas pelo Brasil todo, que continuam lutando fervorosamente para que o biodiversidade do nosso país continue a ser uma das maiores do mundo.

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