As Capitanias Hereditárias e o Governo Geral

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Capitanias Hereditárias

Resumo o que foram as Capitanias Hereditárias e o Governo GeralDiante das necessidades de povoar o Brasil para garantir a soberania do território e a defesa contra invasores, Portugal, não pretendendo aplicar aqui seu capital, pois estava sem recursos financeiros, resolveu dividir a colônia em lotes, chamados Capitanias Hereditárias, e transferir as despesas e direitos para seus governadores, os donatários, que deveriam governá-las, explora-las e prestar contas ao rei de Portugal.

Essas capitanias receberam o nome de hereditárias porque passavam de pai para filho e era regulamentadas pela carta de doação (documento de concessão do rei ao donatário) e pelo foral (direitos e deveres dos donatários e do rei).

Os donatários tinham autonomia para fundar vilas, arrecadar impostos, aplicar leis e o dever de explorar e povoar a capitania com recursos próprios e, ainda, divulgar a fé cristã.

Ao rei de Portugal competia o monopólio sob o comércio na colônia e a cunhagem das moedas em circulação no Brasil. A falta de dinheiro, que gerou o desinteresse dos donatários, a distância da metrópole e as reações dos índios contra a escravização foram os principais aspectos do insucesso desse estilo de administração.

Governo Geral

Tome-de-SouzaPara ajudar os donatários em dificuldades, Dom João III, rei de Portugal, instituiu o sistema de Governo-Geral, em 1548, com sede na Baía de Todos os Santos, empossando um governador-geral como autoridade máxima, que centralizava os poderes em suas mãos. O primeiro governador-geral, Tomé de Souza, incentivou a construção de núcleos e o povoamento, trazendo colonos e padres jesuítas chefiados por Manoel da Nóbrega tinham como auxiliares em sua administração o provedor-mor(administração de dinheiro); o ouvidor-mor (cuidava da justiça) e o capitão-mor da costa (militar da defesa).

Tomé de Souza fundou a primeira capital do Brasil, Salvador, na Baía de Todos os Santos; criou o primeiro bispado, tendo como bispo Dom Pedro Fernandes Sardinha e desenvolveu a agricultura e a pecuária.

Duarte-da-CostaO segundo governador, Duarte da Costa, além dos colonos trouxe mais jesuítas, entre eles José de Ancheita, conhecido como apóstolo do Brasil. Manoel da Nóbrega e José de Anchieta fundaram em 1554 o colégio São Paulo de Piratininga, que deu origem à cidade de São Paulo.

Em 1555, ocorreu a invasão dos franceses no Rio de Janeiro, que se aliaram aos índios tamoios e organizaram a Confederação dos Tamoios, contra os portugueses.

Mem-de-SáO terceiro governador, Mem de Sá (1558 – 1572), expulsou os franceses e fortaleceu o monopólio português no Brasil. Com o auxilio de Manoel da Nóbrega e de José de Anchieta pacificou os índios e acabou com a Confederação dos Tamoios.

Com a morte de Mem de Sá, em 1572, Portugual dividiu o Brasil em dois governos: governo do norte, instalado em Salvador, e o governo do sul, no Rio de Janeiro.

Em 1621 uma nova divisão foi adotada: estado do Maranhão, com sede em São Luís, que abrangia os atuais estados do Pará ao Ceará e estado do Brasil, com capital inicialmente em Salvador, depois transferida para o Rio de Janeiro, que se extendia do atual Rio Grande do Norte a Santa Catarina e durou até 1774.

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